Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Estudante PhD ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer cláusula, interrompa o uso imediatamente.

2. Descrição do Serviço

O Estudante PhD é uma plataforma SaaS de educação que utiliza Inteligência Artificial para criar questões personalizadas, analisar editais, gerar mapas mentais e acompanhar o desempenho do aluno. Os serviços estão disponíveis mediante assinatura, conforme planos descritos na página de preços.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os recursos da Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verídicas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• O cadastro é individual e intransferível.
• É proibido compartilhar credenciais com terceiros.
• Menores de 13 anos devem ter autorização dos responsáveis legais.

4. Planos, Pagamentos e Cancelamento

O Estudante PhD oferece planos de assinatura mensais e anuais. O acesso premium é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento processado pela plataforma Asaas.

• Garantia de 7 dias: Se não ficar satisfeito, reembolsamos 100% do valor pago, sem questionamentos, dentro dos primeiros 7 dias após a contratação.
• Cancelamento: Pode ser realizado a qualquer momento pelo painel de configurações. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.
• Renovação automática: Planos mensais e anuais são renovados automaticamente. Você será notificado com antecedência.

5. Uso Permitido e Proibições

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo gerado pela Plataforma.
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou tentativas de acesso não autorizado.
• Criar contas falsas ou automatizadas (bots).
• Compartilhar acesso da conta com terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, visual, lógica de algoritmos e marcas — é de propriedade exclusiva do Estudante PhD ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. O conteúdo gerado pela IA para uso do aluno é de uso pessoal e não comercial.

7. Limitação de Responsabilidade

O Estudante PhD não garante aprovação em concursos, exames ou vestibulares. Os resultados dependem exclusivamente do esforço, dedicação e consistência de cada usuário. A Plataforma é uma ferramenta de apoio, não um substituto do esforço individual.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos usuários ativos por e-mail sobre mudanças substanciais. O uso continuado após a notificação implica aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer conflitos.